Categoria: RH

eSocial será prorrogado em aproximadamente um ano em relação ao cronograma atual!

Diante de várias informações desencontradas, observadas principalmente nas redes sociais, sobre o atual momento do eSocial e os próximos passos do projeto, onde se observam comentários sobre um possível adiamento nos prazos de implantação

Veja as regras da lei que amplia para 20 dias a licença-paternidade

As empresas vão poder ampliar de 5 para 20 dias a duração da licença-paternidade, segundo uma lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff. Já em vigor, o texto foi aprovado pelo Senado no início do

CLT amplia motivos que justificam a ausência do empregado ao trabalho

A Lei nº 13.257/2016 altera o artigo 473 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, que passa a vigorar acrescido dos seguintes incisos X e XI: “Art. 473……………………………………………… X – até 2 (dois)

RAIS: prazo legal de entrega encerra-se em 18 de março

O prazo legal de entrega da RAIS ano-base 2015 encerra-se em 18 de Março de 2016, conforme Portaria nº 269, de 29 de Dezembro de 2015, publicada no Diário Oficial em 30 de Dezembro

Prazo para entrega da RAIS 2015 inicia em 19 de janeiro

Empresas devem prestar declarações até 18 de março de 2016 O Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) definiu, por meio da Portaria N° 269, publicada em 30/12/2015, no Diário Oficial da União, o

Atenção para obrigatoriedade de utilização de Certificado Digital no CAGED

A partir de 19/01/2016 será retomada a obrigatoriedade de utilização de Certificado Digital válido padrão ICP Brasil para todos os estabelecimentos ou arquivos que possuírem 20 ou mais trabalhadores no 1º dia do mês

Divulgadas as tabelas de INSS e Salário Família 2016

A Portaria Interministerial MTPS/MF nº 1/2016 divulgou as tabelas de salário-família e de contribuição dos segurados (INSS) a partir de 01/01/2016. Foi publicada no dia 11/01/2016 a Portaria Interministerial MTPS/MF nº 1/2016 onde foram divulgadas

Seguro-Desemprego via Web será obrigatório a partir de abril

A partir de abril todos os empregadores, ao informar o Ministério do Trabalho e Emprego da dispensa do trabalhador para fins de recebimento do benefício Seguro-Desemprego, terão de fazê-lo via sistema. A medida é

MP que trata da Desoneração da Folha de Pagamento foi reenviada ao Congresso como Projeto de Lei

A presidente Dilma Rousseff reenviou ao Congresso Nacional na última sexta-feira (20/03), como projeto de lei, proposta que altera alíquotas e reduz a desoneração da folha de pagamento das empresas. O Governo havia enviado

Prazo para entrega da RAIS 2014 termina nesta sexta-feira (20)

As empresas têm até esta sexta-feira (20) para entregarem a declaração da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ano-base 2014, pela internet. O Ministério avisa que o prazo não será prorrogado e termina às