Categoria: RH

RAIS: prazo legal de entrega encerra-se em 18 de março

O prazo legal de entrega da RAIS ano-base 2015 encerra-se em 18 de Março de 2016, conforme Portaria nº 269, de 29 de Dezembro de 2015, publicada no Diário Oficial em 30 de Dezembro

Prazo para entrega da RAIS 2015 inicia em 19 de janeiro

Empresas devem prestar declarações até 18 de março de 2016 O Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) definiu, por meio da Portaria N° 269, publicada em 30/12/2015, no Diário Oficial da União, o

Atenção para obrigatoriedade de utilização de Certificado Digital no CAGED

A partir de 19/01/2016 será retomada a obrigatoriedade de utilização de Certificado Digital válido padrão ICP Brasil para todos os estabelecimentos ou arquivos que possuírem 20 ou mais trabalhadores no 1º dia do mês

Divulgadas as tabelas de INSS e Salário Família 2016

A Portaria Interministerial MTPS/MF nº 1/2016 divulgou as tabelas de salário-família e de contribuição dos segurados (INSS) a partir de 01/01/2016. Foi publicada no dia 11/01/2016 a Portaria Interministerial MTPS/MF nº 1/2016 onde foram divulgadas

Seguro-Desemprego via Web será obrigatório a partir de abril

A partir de abril todos os empregadores, ao informar o Ministério do Trabalho e Emprego da dispensa do trabalhador para fins de recebimento do benefício Seguro-Desemprego, terão de fazê-lo via sistema. A medida é

MP que trata da Desoneração da Folha de Pagamento foi reenviada ao Congresso como Projeto de Lei

A presidente Dilma Rousseff reenviou ao Congresso Nacional na última sexta-feira (20/03), como projeto de lei, proposta que altera alíquotas e reduz a desoneração da folha de pagamento das empresas. O Governo havia enviado

Prazo para entrega da RAIS 2014 termina nesta sexta-feira (20)

As empresas têm até esta sexta-feira (20) para entregarem a declaração da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ano-base 2014, pela internet. O Ministério avisa que o prazo não será prorrogado e termina às

Seguro-Desemprego via Web será obrigatório a partir de abril

A partir de Abril todos os empregadores, ao informar o Ministério do Trabalho e Emprego da dispensa do trabalhador para fins de recebimento do benefício Seguro-Desemprego, terão de fazê-lo via sistema. A medida é

Circular da Caixa Econômica Federal que valida o novo cronograma do eSocial

Com a publicação da Resolução do Comitê Gestor do eSocial nº 001/2015 no D.O.U. da última terça-feira, 24/02/2015, que aprova a versão 2.0 do Manual de Orientação do eSocial (MOS), o Blog do Mauro

Publicação do Manual, Tabelas, Regras e Leiautes no site oficial do eSocial

A Resolução do Comitê Gestor nº 001/2015, publicada no D.O.U., em 24/02/2015, aprova a versão 2.0 do Manual de Orientação do eSocial (MOS). O manual orienta o empregador para a forma de cumprimento de