WK Sistemas incentiva projeto cultural e realiza doação ao Fundo da Infância e Adolescência

Saiba como funciona a lei de incentivo fiscal a projetos culturais e como realizar doações ao FIA.

A Lei nº 8.313/91, também conhecida como Lei Rouanet, trata de benefícios fiscais a projetos culturais. As pessoas físicas e jurídicas podem doar parte do seu IR – Imposto de Renda a título de incentivo fiscal para projetos culturais previamente aprovados pelo Ministério da Cultura.

O incentivador, se pessoa física, pode doar até o limite de 6% do seu IR devido, no caso de pessoa jurídica somente podem realizar doações a título de incentivo fiscal as empresas tributadas pelo Lucro Real, o limite é de 4%, também sobre o IRPJ devido (antes do adicional).

Para todo projeto cultural existe um número de aprovação do PRONAC – Programa Nacional de Apoio a Cultura e o depósito dos recursos incentivados devem ser feitos diretamente em conta corrente específica, em nome do beneficiário pelo qual o projeto foi aprovado. Após a realização do depósito por parte do incentivador é preciso que o proponente do projeto forneça o Recibo de Mecenato, pois somente com este recibo é que o incentivador poderá realizar o benefício fiscal.

O projeto cultural incentivado pela WK Sistemas é sobre a produção de livro que conta a história, cultura e belezas do Vale Europeu. Trata-se de um livro de irretocável qualidade, com rica definição de imagens e que acabará ocupando as bibliotecas das principais cidades do país, além de circular entre os municípios do Vale Europeu.

Além deste incentivo cultural, a WK Sistemas também realizou doação ao FIA – Fundo da Infância e Adolescência, também a título de incentivo fiscal, ressaltando que para o FIA o limite de dedução é de 1% do IR devido. As doações ao FIA foram destinadas ao CERENE – Centro de Recuperação Nova Esperança, uma organização civil, de caráter privado, sem fins lucrativos e ao Projeto Unimed Vida. O CERENE atua como Comunidade Terapêutica no tratamento de dependentes de álcool, drogas e prevenção ao uso e abuso destas, já o Projeto Unimed Vida atua há 14 anos na comunidade de Blumenau, atendendo atualmente 35 escolas, atingindo diretamente cerca de 25 mil crianças e adolescentes com diversas ações voltadas para a qualidade de vida, prevenção de acidentes no ambiente escolar, alimentação saudável, adolescência e sexualidade, consumo consciente, entre outras.