Você está preparado para o eSocial?

O eSocial é um projeto do governo federal que vai coletar as informações trabalhistas, previdenciárias, tributárias e fiscais relativas à contratação e utilização de mão de obra onerosa, com ou sem vínculo empregatício e também de outras informações previdenciárias e fiscais previstas na lei n° 8.212, de 1991.

O empregador através do seu sistema de folha de pagamento deverá gerar um arquivo eletrônico contendo as informações previstas nos leiautes, assinado digitalmente, transformando-o em um documento eletrônico nos termos da legislação brasileira vigente de maneira a garantir a integridade dos dados e a autoria do emissor. Este arquivo eletrônico é transmitido pela Internet para o ambiente nacional do eSocial, que, após verificar a integridade formal, emitirá o protocolo de recebimento e o enviará ao empregador.

A implantação do eSocial está prevista para o primeiro semestre de 2014, faltam poucos meses, portanto o momento requer adequação das empresas, que precisam capacitar seus colaboradores, avaliar a necessidade de novas contratações e analisar as relações de trabalho entre os setores da empresa. Será necessário levantar as informações de cada empregado. Sendo assim, nessa primeira fase, as empresas precisam realizar uma auditoria interna atualizando as informações no software de folha de pagamento.

EMPRESAS CONTÁBEIS
As empresas contábeis também precisam repensar suas rotinas operacionais para identificar a necessidade de agilidade nos processos. A empresa, por exemplo, que advertiu um empregado terá que enviar o evento S-2440 (Comunicação Fato Relevante) no prazo de até dez dias após a advertência, assim como será necessário enviar o evento S-2260 (Comunicação de Acidente de Trabalho) do trabalhador que sofrer um acidente de trabalho, ainda que não haja afastamento, e essa comunicação deverá ocorrer no prazo de 24 horas. Portanto será necessário avaliar a comunicação entre empresa x contabilidade.

RADAR FOLHA SEM CUSTOS ADICIONAIS
O Radar Folha atenderá 100% o eSocial, com informações cadastrais, contratuais, inclusive informações de Medicina Ocupacional e até a identificação dos Equipamentos de Proteção Individual dos trabalhadores.

Raquel Corrêa Nunes Mueller, Analista de Negócios da WK Sistemas, comenta que os prazos divulgados na 1ª Conferência eSocial Thomson Reuters, realizada no dia 29 de agosto em São Paulo, merecem atenção especial das empresas:

Lucro Real:

  • 30/Abr/14: limite para cadastramento inicial e transmissão dos eventos;
  • Mai/14: obrigatoriedade da folha e dispensa do MANAD, sem penalidade pelo não cumprimento;
  • Jul/14: início real e dispensa da SEFIP e penalidade automática pelo não cumprimento.

Lucro Presumido e Simples Nacional: 

  • 30/Set/14: limite para cadastramento inicial e transmissão dos eventos;
  • Out/14: envio dos eventos mensais de folha de pagamento e apuração dos tributos,  sem penalidade pelo não cumprimento;
  • Nov/14: início real e dispensa da SEFIP e penalidade automática pelo não cumprimento.

Está previsto para 01/2015 a entrada do módulo de reclamatória trabalhista.

Vale lembrar que a WK Sistemas vem trabalhando na implantação do eSocial de forma a garantir que seus clientes não tenham nenhum custo adicional com outro(s) módulo(s)“, finaliza.