SPED Fiscal – Fique atento em 2011

Este é o segundo ano de entrega do SPED Fiscal, muitas empresas entregaram em 2010 pela primeira vez, àquelas que não fazem parte do grupo econômico diferenciado, e as Secretarias da Fazenda dos Estados já anunciam novos contribuintes que entram na obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital em 2011.
 
Vale lembrar, mais uma vez, que o SPED Fiscal envolve muito mais do que a introdução ou atualização de uma solução de software na empresa. O fato mais relevante para entrega do SPED Fiscal é certificar-se de que as informações que serão transmitidas foram devidamente inseridas no banco de dados da empresa. A falta de informações, ou ainda, informações equivocadas, podem significar, além de multas, acessos às notas fiscais inseridas ao longo do período para correção ou complementação das informações que não estiverem no formato padrão exigido pelo SPED Fiscal.
 
Deve-se ficar atento às informações exigidas pelos leiautes disponibilizados pela Receita e seu modo de apresentação. Na maioria dos casos serão necessárias alterações em sua atual metodologia da operação.
 
Alertamos para o fato de que muitas empresas trabalham com o arquivo no formato do Sintegra para importação de dados no MTFiscal. No entanto, o SPED Fiscal exige um maior nível de detalhamento das informações, tanto na escrituração das operações de entradas e saídas, como no cadastramento das tabelas de fornecedores, clientes, transportadoras e produtos. O leiaute do Sintegra já não atende esta necessidade.
 
O MTFiscal conta com outras possibilidades de importação de dados, como a importação pelo leiaute do SPED Fiscal, um processo muito parecido com o de importação pelo leiaute do Sintegra, porém o formato do SPED Fiscal contempla o nível exigido de detalhamento das informações.
 
As empresas que já estão no projeto NF-e, recebendo ou emitindo notas fiscais eletrônicas, tem à disposição a importação através do arquivo XML da NF-e.
 
Também está em fase de implementação recurso para incluir NF-e a partir dos dados disponíveis para consulta com o código da chave de acesso do DANFE no Portal Nacional da NF-e na Internet. Este recurso visa atender a necessidade das empresas que não tiverem em mãos o arquivo XML da NF-e para efetuar a importação. Sua liberação será na próxima versão, mas as empresas que tiverem interesse em avaliar o mesmo, devem entrar em contato com a equipe fiscal da Microton.
 
Todos estes recursos permitem a importação dos movimentos de entradas e saídas, bem como dos cadastros de fornecedores, clientes, transportadoras e produtos. A liberação destes recursos é uma alternativa adicional ao processo de importação em leiaute próprio já existente no MTFiscal desde suas primeiras versões.
 
Importando os dados a partir dos arquivos XML ou do próprio SPED, você elimina custos com a interface de leiautes, ganha mais tempo e reduz a possibilidade de erros.
 
Uma dica muito importante é não deixar para fazer as importações no final do mês. É obrigação do emissor do documento fiscal disponibilizar os arquivos XML de imediato. Portanto, procure não acumular estes arquivos, fazendo as importações diariamente.
 
Nova exigência do SPED Fiscal também iniciam a partir de janeiro de 2011: a apresentação do Bloco G – CIAP obrigatória para as empresas que utilizam o benefício dos créditos de ICMS sobre o ativo imobilizado. Não deixe de conferir as implementações do MTFiscal para atender este novo bloco.
 
O projeto EFD-PIS/COFINS que abrangeria fatos ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2011, para as pessoas jurídicas sujeitas a acompanhamento econômico-tributário diferenciado e sujeitas à tributação do Imposto sobre a Renda com base no Lucro Real, em meio às conturbadas discussões sobre o novo leiaute disponibilizado pela Receita Federal, recentemente teve seu prazo postergado para fatos geradores ocorridos a partir de abril de 2011.
 
O PIS e a COFINS são atualmente dois dos mais complexos tributos, tendo em vista o volume da legislação e a falta de consolidação desta, tanto quanto à diversidade de modalidades de incidência e aos seus regimes tributários.
 
A proposta do novo módulo do SPED, a EFD-PIS/COFINS, é concentrar toda a informação analítica que é base para a apuração do crédito e da contribuição do PIS e da COFINS e apresentá-la em um arquivo digital que, ao longo do tempo. deve substituir o Dacon.
 
Em breve, estaremos divulgando novidades sobre este assunto.