SPED: de quem é a responsabilidade?

Por Sidcley Silva, Analista de Negócios WK Sistemas.

Um grande paradigma enfrentado nas implantações de SPED, é de que este é um projeto de responsabilidade do setor fiscal e de TI das empresas. Muitos empresários tendem a imputar a responsabilidade pela geração dos arquivos ou adequação dos processos à sua contabilidade, quando terceirizada.
 
Não podemos confundir o SPED com o modelo de declarações contábeis ou fiscais até então existentes, onde a empresa enviava apenas seus comprovantes e notas fiscais à contabilidade e não se envolvia no processo.
 
As informações relacionadas ao SPED referem-se as mais diversas áreas da empresa, desde a área de suprimentos, passando pela área de estoques, finanças, faturamento e culminando na controladoria. Em síntese, é um projeto corporativo, de responsabilidade do gestor da empresa, tendo em vista que, em estas áreas sendo atingidas por uma infinidade de informações, deverão se adequar a nova realidade, transformando o projeto SPED em um projeto corporativo.
 
Apenas para se ter uma ideia da quantidade de informações, enquanto que para as INs 86 e 89 o Fisco solicitava um conjunto de aproximadamente 450 informações, para o SPED Contábil e Fiscal, apenas inicialmente, o conjunto de informações pode ultrapassar 1.650 itens.
 
Além disso, com o advento da nota fiscal eletrônica, a fiscalização não é mais reativa, isto é, o fiscal indo até a empresa para constatar irregularidades cometidas. Agora ela é ativa e antecipada. Um simples cadastro de clientes sem o número do endereço, por exemplo, pode ocasionar a rejeição de um arquivo eletrônico. Se o arquivo não é enviado e aceito pela Receita, a mercadoria nem circula.
 
Com isto, o empresariado deve estar atento a esta grande mudança tributária, tomando a responsabilidade pela execução do projeto, sob pena de grandes punições do Fisco ou até mesmo inviabilidade do negócio.