Receita Federal de olho nas pequenas e médias empresas

Por Sidcley José Fructuoso da Silva*

Que a Receita Federal vem utilizando cada vez mais mecanismos eletrônicos para acompanhar e fiscalizar as operações dos contribuintes como, por exemplo, a Nota Fiscal Eletrônica e a Escrituração Fiscal Digital, não é novidade. No entanto, a grande novidade está no próximo alvo da Receita Federal: as pequenas e médias empresas.

A Secretaria da Receita vem desenvolvendo e pretende colocar em funcionamento até 2013 um novo sistema, uma espécie de “malha fina” para estas empresas. O objetivo é cruzar os dados de todas as declarações enviadas com a escrituração digital e NF-e.

Importante lembrar que as grandes empresas do país já estão contempladas com uma fiscalização mais atuante, o que não é realidade para as pequenas e médias. Não era. Com a implantação deste novo sistema, o rigor fiscal por advento desta informatização certamente colocará as pequenas e médias no patamar das grandes, no que tange ao acompanhamento do Fisco. O cruzamento de dados será tão rigoroso que é como se houvesse um auditor da Receita analisando cada lançamento da empresa, por menor que seja seu tamanho.

A Receita Federal pretende ainda criar um serviço de autorregularização para as empresas inadimplentes, como o que ocorre, por exemplo, com as pessoas físicas. Desta forma, as empresas poderão acessar o sistema e verificar o que estão “devendo” à Receita, quitando seus débitos antes mesmo que haja um processo de fiscalização.

O coordenador geral de fiscalização da Receita, Antônio Zomer, diz que a meta é, no mínimo, multiplicar por sete a fiscalização das pequenas e médias por meio de sistemas eletrônicos, ou seja, das malhas fiscais que operam sem nenhuma intervenção humana.

Outra novidade é que o processo de fiscalização englobará ainda as contribuições previdenciárias feitas ao Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS). Ou seja, as empresas que atualmente veem na previdência uma porta de sonegação fiscal terão grande surpresa com o advento do novo sistema de fiscalização da Receita.

ADAPTAÇÃO
Apesar da grande importância no cenário econômico, as PMEs ainda encontram muita resistência para se adaptarem aos novos modelos de gestão e fiscalização. Muitas baseiam seus negócios em modelos antigos, em que a realidade atual, tanto de mercado, quanto de governança corporativa e tecnológica, não se aplicavam pelo simples fato de não existirem.

O cenário mudou, tanto sob a ótica do mercado, quanto do Fisco que, reconhecendo a grande importância das PMEs no bolo tributário vem, cada vez mais, fazendo com que uma gestão eficiente esteja presente no cotidiano das PMEs. Livros caixa, preços formados em planilhas, notas emitidas à mão e enviadas apenas uma vez por mês à Contabilidade fazem parte de um modelo sem sustentação atualmente.

Buscar uma gestão eficiente, com profissionais qualificados e sistemas de gestão corporativos e integrados é necessidade fundamental de qualquer empresa atualmente, não importando se a mesma possui dez ou mil empregados. O mercado e o Fisco estão mais exigentes e se apoiam na tecnologia para criarem modelos cada vez mais eficazes para interagirem. Somente as empresas que se adequarem a esta realidade obterão sucesso na empreitada de permanecerem no mercado com um crescimento sustentável.

* Sidcley é analista de negócios da WK Sistemas, com atuação focada no desenvolvimento das soluções SPED, NF-e, Comercial, Compras, Estoque, Produção e Custos do ERP Radar Empresarial.