Por que adquirir um software 100% nacional?

Qualidade, inovação, impostos mais baixos e redução de TCO são alguns dos atrativos.
 
Em muitas situações enganam-se as empresas que incluem em seus projetos de TI orçamentos apenas com os preços de aquisição de softwares estrangeiros (preço do fornecedor). O engano está por conta de não observar os impostos e tributos que incidem sobre esta aquisição e que podem impactar em um aumento próximo de 60% sobre o orçamento original.
 
A indústria de software nacional possui inovação, mão de obra qualificada e criatividade suficientes para promover elevadas taxas de emprego e um crescimento acelerado nas regiões onde se estabelece. Trata-se, sem dúvida, de um poderoso instrumento gerador de riqueza promovendo tanto o crescimento das empresas desenvolvedoras, quanto das milhares de empresas em todo o Brasil que dependem e utilizam as soluções tecnológicas desenvolvidas.
 
Sem dúvida, as empresas produtoras de software desempenham, e tem desempenhado de forma crescente e contínua, um papel primordial e impactante na economia de nosso país uma vez que estas são responsáveis por grande parte das aplicações de software necessárias ao funcionamento e a manutenção de um parque industrial amplo, altamente diversificado com processos cada vez mais complexos e específicos.
 
Além da comprovada capacidade tecnológica da nossa indústria de software, temos ainda um aspecto muito positivo e atraente a ressaltar no que tange a tributação de nossos produtos: a aquisição de softwares nacionais tem valores mais atrativos se comparados aos importados, sendo que estes últimos vêm acompanhado de uma significativa taxa de impostos e, portanto, não tem poupado quem pensa em investir neste tipo de operação.
 
Ao contratar qualquer tipo de software, seja para uso operacional, segurança, comunicação e, principalmente, os de gestão, que demandam também aquisição de sistemas de banco de dados em sua maioria estrangeiros, as empresas precisam ficar atentas e incluir em seus orçamentos também a carga tributária sobre estas contratações, ou então o TCO (Total Cost of Ownership – Custo Total de Propriedade) pode superar, e muito, os orçamentos previamente projetados.

ONERAÇÃO DA IMPORTAÇÃO DE SOFTWARES
Vejamos alguns exemplos envolvendo os impostos incidentes sobre a aquisição de softwares, softwares de prateleira, data centers e, até mesmo, serviços de anúncios no Facebook do exterior:
 
Impostos incidentes sobre o valor do SOFTWARE e/ou, contrato de manutenção: 42,63% (sobre o Bem Intangível – software).

2% ISS (variável conforme o Município)
15% IRRF
1,65% PIS
7,6% COFINS                                 
*10% CIDE – Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico:
  • Quando há contrato entre as partes referente licenças que envolvam transferência de tecnologia;
  • Contratos de prestação de serviços (técnicos e de assistência administrativa e semelhantes) de suporte técnico ou manutenção de programas de computador;
  • 6,38% IOF (aquisição via cartão de crédito).
*Somente nos casos com contrato de transferência de tecnologia.

 
SOFTWARE DE PRATELEIRA adquirido com meio físico: 58,25% incidente sobre o valor do meio físico (o hardware), não sobre o software.

16% II – Imposto Importação            
1,65% PIS
7,6% COFINS                                 
18% ICMS-SP (variável cfe. Estado) (SC é 17%)
15% IPI

 
Aluguel de DATA CENTER: 46,25% ou 52,63% se pagamento via cartão de crédito.

25% IRRF
10% CIDE
1,65% PIS
7,6% COFINS
2% ISS
6,38% IOF (aquisição via cartão de crédito)

 
Serviços de anúncios no FACEBOOK: 40,63%

25% IRRF
1,65% PIS
7,6% COFINS
6,38% IOF (aquisição via cartão de crédito) 

 
QUALIDADE COM TECNOLOGIA 100% NACIONAL
No Brasil, são poucas, podemos dizer raras, as empresas produtoras de software que ofertam softwares com tecnologia 100% nacional, ou seja, softwares que não dependem de outros aplicativos estrangeiros para sua completa operação.

Esta situação é ainda mais acentuada nos projetos de software de gestão empresarial, os ERPs, que em sua maioria dependem de aplicativos de  bancos de dados, modeladores e geradores de relatórios e outras ferramentas acessórias de origem estrangeira para sua completa operação.

A necessidade de licenciamento e manutenção destes aplicativos, além do próprio software ERP, demanda também serviços especializados. Estes serviços especializados de DBAs são necessários para ajustes das plataformas de bancos de dados a fim de maximizar performance do aplicativo (conhecido como Tunning de Banco de Dados), além disso para atualizações e migrações de versões do banco, para o desenvolvimento de relatórios, entre outros.

Um estudo realizado pela PWC identificou que, tanto os aplicativos adicionais requisitados pela maioria dos ERPs, como para os serviços especializados demandados por estes aplicativos podem fazer o TCO do projeto ser incrementado em até 70% após sua implementação. Este incremento de orçamento, em muitos casos, não é observado pelo contratante, porém, inevitável.
 
Para eliminar o desagrado de estouros de orçamentos dos projetos de TI relacionados às soluções para gestão empresarial e evitar surpresas com demandas de serviços e soluções acessórias imprescindíveis para a continuidade do projeto, a solução mais acertada é implantar softwares que não dependam de aplicativos e serviços de terceiros, desde banco de dados até geradores de relatórios e seus serviços correlatos. Desta forma, além de evitar possíveis incrementos na ordem de 70% do projeto com aplicativos e serviços completares requisitados, são eliminados também a carga tributária e impostos destes aplicativos que podem chegar próximo a 60% sobre o preços de aquisição e manutenção mesmo, pois em praticamente todos os casos são importados.
 
A indústria de software ERP nacional é contemplada essencialmente por desenvolvedores que utilizam plataformas de bancos de dados estrangeiros, ou seja, não produzem seus próprios bancos de dados e demandam aos seus clientes licenciamentos e contratações de terceiros que são formados exclusivamente por produtores estrangeiros, a exemplo de Microsoft, Oracle, entre outros.

São raros os desenvolvedores de ERPs nacionais que não dependem de terceiros para implantar seus softwares, dentre eles se desponta a WK Sistemas, de Blumenau/SC. A desenvolvedora de ERP blumenauense tem como sua marca registrada a oferta de um sistema integrado de gestão ERP, composto por mais de 30 módulos, com tecnologia 100% nacional desenvolvida e aprimorada a mais de 30 anos. A empresa possibilita aos seus clientes eliminar os custos adicionais com aquisições, manutenções e impostos correspondentes, sobre aplicativos e serviços de terceiros para bancos de dados ou geradores de relatórios, uma vez que com sua tecnologia proprietária, baseada em arquitetura NoSQL, leva de forma embarcada toda a estrutura de dados e relatórios já otimizados, dispensando qualquer serviço adicional seja para implantação e até mesmo para manutenção e atualizações do banco de dados.

Com este tipo de solução, as empresas podem ter um corte no TCO de seus projetos de ERP em torno de 60%, considerando as licenças, manutenções, atualizações, serviços especializados e os impostos e tributos incidentes relacionados a importação dos mesmos. Esta redução do TCO, na prática, se torna ainda maior considerando que a arquitetura de bancos de dados baseado em NoSQL permite uma otimização de performance sobre uma infraestrutura de TI de menor porte, se comparada às estruturas requisitadas por bancos de dados padrão SQL.
 
Vale ressaltar ainda, que a aquisição de software nacional é uma forma de incentivo ao desenvolvimento de tecnologia nacional uma vez que os recursos financeiros não deixam o país. Desta forma, todo o esforço para o desenvolvimento do software está sendo recompensado pelo próprio mercado nacional. Trata-se do Brasil apoiando suas próprias iniciativas e o seu próprio know how em termos de tecnologia e inovação. Não estamos deixando evadir nossos esforços, muito menos deixando de valorizar o que fazemos. E mais: estamos apoiando e enaltecendo o que é nosso. E uma vez fazendo isto estamos automaticamente gerando um círculo virtuoso que nos leva, cada vez mais, a termos uma indústria de software nacional cada vez mais forte e sem limites para crescer.