PIS-Cofins: prepare-se para a etapa mais complexa do SPED

O desafio que as empresas têm pela frente é passar a oferecer informações mais detalhadas sobre o PIS e a Cofins de todas as suas compras e vendas.

A diferença da Dacon para a EFD-PIS/Cofins está no detalhamento das informações. Na Dacon a informação é muito resumida, quase que uma apuração somente, e na EFD há detalhamento de cada nota emitida ou recebida, com informações sobre o fornecedor que emitiu a nota ou para quem a nota da empresa foi emitida cruzando as informações entre os contribuintes.

Os cuidados que devem ser tomados em relação às outras fases do SPED, no entanto, devem ser redobrados. Embora as empresas já tenham um histórico de adaptações ao sistema de escrituração digital, o Sped Fiscal-PIS/Cofins é de uma complexidade muito maior, por suas características que exigem o detalhamento das transações por item, não mais por nota fiscal.

Os setores que frequentemente lidam com centenas ou milhares de itens em um único documento fiscal sofrerão bastante impacto. O desafio de configuração e implementação completa nos sistemas é grande, principalmente com relação à qualidade dos dados.

É recomendável que as empresas revisem seus procedimentos e controles de PIS e COFINS previamente à entrega do SPED. Na maioria das vezes estes trabalhos vêm sendo realizados com extrema urgência, e isto, além de ser um risco enorme em não se cumprir os prazos solicitados pela Receita Federal, pode ainda acarretar a entrega incorreta da informação gerando retrabalhos e multas que poderiam ser evitados com sua antecipação.

Em uma linha do tempo, abril será o mês de início da vigência do Sped Fiscal-PIS/Cofins, maio, o mês do vencimento das contribuições e junho, o mês de transmissão do arquivo. Considerando esse fato, as empresas deverão se atentar para a apuração das contribuições, garantindo assim que os valores apurados e recolhidos sejam os mesmos apurados, apresentados e assinados no arquivo EFD-PIS/Cofins transmitido ao Fisco. Isso cria mais um limite e ponto de atenção no projeto.

Somente as empresas sujeitas ao acompanhamento econômico-tributário diferenciado já devem entregar o documento. A grande maioria das empresas tem o prazo de 1o de julho de 2011, no caso das companhias tributadas pelo lucro real e 1o de janeiro de 2012, para as tributadas pelo lucro presumido ou arbitrado.