IRPJ-LALUR x ECF: foco em planejamento e confiabilidade da informação

Sabemos da importância da ECF e de seus blocos, mas enquanto faltam tabelas e orientações sobre eles, queremos alertar quanto ao planejamento e confiabilidade das informações a serem inseridas nessa escrituração.

As bases de informação (os chamados “papéis de trabalho”) que sustentam a apuração do Lucro Real e as demais fichas da DIPJ, nem sempre tem, dentro dos departamentos contábeis e tributários, o devido aprofundamento, e diria até, a confiabilidade. A primeira mudança que precisa ocorrer é em relação à confiabilidade e transparência destas bases, pois em caso de erro, o questionamento por parte do Fisco é certo.

A partir da entrega da Escrituração, o foco da RFB estará definitivamente colocado sobre o IR e a Contribuição Social, bem como em operações como o preço de transferência, serviços e royalties contratados “do” ou “pelo” exterior, e todo o compêndio de informações que serão um verdadeiro raio “x” da empresa.

Não é hora de correr riscos, menos ainda, de experiências em rotinas tão delicadas. É mais um desafio. Os desafios nos são apresentados para serem vencidos, e o melhor caminho para isto é o planejamento. Portanto, o momento exige TREINAMENTO DE PESSOAL, REVISÃO DE ROTINAS e APURAÇÕES COM QUALIDADE E CONFIABILIDADE.
Fonte: adaptado de Márcio Gomes.

PARA RELEMBRAR
O que é ECF?
Escrituração no formato digital com rastreabilidade das informações contábeis e fiscais para apuração do Imposto de Renda e contribuição social sobre o lucro líquido.

Quem deve apresentar?
As empresas tributadas pelo Lucro Real, Lucro Presumido, Lucro Arbitrado, Imunes, Isentas. As Sociedades em Conta de Participação (SCPs) deverão transmitir a ECF separadamente para cada SCP.

Quem não deve apresentar?
As empresas do Simples Nacional, Órgãos Públicos, Autarquias e Fundações Públicas e Pessoas Jurídicas Inativas.

Qual a data de entrega?
Deverá ser transmitida até o último dia útil do mês de julho do ano seguinte ao ano-calendário.

Quais obrigações ficarão dispensadas?
As pessoas jurídicas ficam dispensadas, em relação ao ano-calendário de 2014, da escrituração do LALUR (papel) e da DIPJ.

As SOLUÇÕES WK irão gerar a ECF?
Sim. Após análise do leiaute da ECF, vimos que as alterações no sistema serão consideráveis. Já iniciamos as mudanças que são possíveis. O Fisco ainda não liberou todas as informações, faltando as tabelas, que são essenciais para as mudanças.  A WK Sistemas se propõe a atender ao ECF no que se refere ao cálculo do IRPJ e da CSLL, e-LALUR e informações dos Balanços.

Onde serão coletadas as informações para gerar a ECF?
A ECF será gerada a partir de informações inseridas no IRPJ-LALUR, Radar Contábil e MTFiscal.

O que é e-LALUR?
É o Livro “Eletrônico” de Apuração do Lucro Real.

Na ECF está contido o e-LALUR?
Sim. Na ECF haverá o preenchimento e controle, por meio de validações, das partes A e B do “Livro Eletrônico de Apuração do Lucro Real” (e-Lalur) e do Livro Eletrônico de Apuração da Base de Cálculo da CSLL (e-Lacs). Todos os saldos informados nesses livros também serão controlados na parte B.

E as SCPs?
As Sociedades em Conta de Participação (SCPs) deverão transmitir a ECF separadamente para cada SCP.

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