Estoque e produção adentram no compliance fiscal das indústrias e atacadistas

BlocoK_ComplianceAs empresas industriais e atacadistas devem se atentar ao risco de complicações na esfera tributária devida a entrega de informações imprecisas do estoque e da produção. Os fiscos estadual e federal querem analisar de perto os seus apontamentos de produção e as operações do seu estoque. O custo de se deixar esta demanda do governo para ser mapeada aos 45 do segundo tempo, ou melhor, para janeiro de 2016, data de entrada em produção destes registros no Sped Fiscal, pode ser arriscada demais.

Mas isto não é necessariamente um grande problema, certo? Vou explicar. O Fisco deseja saber como é a estrutura de seus produtos, como estes estão sendo produzidos e os impactos destes nos estoques. Mas como o foco dos gestores está voltado ao que gera resultados e pontos que importam riscos e custos para o negócio, certamente estão atentos aos processos, estruturas de produtos, detalhamento de materiais, e possuem acompanhamentos destes como fonte de informações na obtenção de melhorias constantes. Se isto é uma realidade, certamente tais empresas já tem uma grande força para a geração das informações fiscais necessárias e em conformidade com a legislação tributária.

Este cenário nos apresenta uma ótima oportunidade de avaliação da qualidade da gestão interna, dos controles e ferramentas atuais. Os “gaps” pela falta de planos estratégicos que negligenciam os acompanhamentos dos processos e varáveis que impactam no custo tributário operacional. Então, sim o que o Bloco K do Sped Fiscal pode trazer melhorias para sua empresa, principalmente se não houver a integração de processos e alinhamento entre os setores de planejamento com as funções produtivas e fiscais.

E por falar em acompanhamento de processos é essencial um ERP com recursos que vão além da geração dos campos próprios do Bloco K. Analise se os ERPs apresentam recursos em sintonia com o planejamento tributário da sua empresa ou que propiciem a implantação do compliance fiscal adequado, pois a partir destas revelações da manufatura e movimentações internas de estoque poderá ser auditada a legitimidade de benefícios tributários como o Drawback Isenção, Drawback Suspenção e a aplicação de alíquotas menores na tributação do ICMS de mercadorias importadas e produtos manufaturados com conteúdo importado baseado na obrigação acessória conhecida como FCI (Ficha Conteúdo de Importação).

Em relação à geração da FCI, por exemplo, sua empresa está trabalhando com a apuração do conteúdo importado dos bens manufaturados pelo consumo real ou está utilizando uma estrutura padrão de componentes? Ou pior, ainda não está utilizando este benefício para redução dos custos tributários por não possuir qualquer controle adequado para apuração do conteúdo importado, da parcela importada e geração do arquivo da FCI? Então, se você for procurar um software para atender ao Controle da Produção e Estoque da EFD ICMS/IPI, não deixe de avaliar os recursos diferenciais de controle de materiais e produção do ERP Radar Empresarial.

Diogo Zanis, Analista de Negócios WK Sistemas.