Categoria: Legislação

Governo oficializa o novo cronograma do eSocial

O governo oficializou o novo cronograma do eSocial com a publicação em 5 de outubro da Resolução N.º 5/2018, que altera as regras dos grupos de empresas e faseamento do eSocial. “Antes de analisar

CAEPF entra em produção

Para consultar, inscrever e alterar os dados do CAEPF (Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física), o contribuinte poderá acessar o cadastro por intermédio do e-CAC no site da Receita Federal. O CAEPF entrou em

eSocial: empresas que usarem o DARF Avulso permanecem obrigadas a prestar as informações

As empresas que não conseguiram concluir o fechamento da folha do mês de agosto/2018 no eSocial, nem constituíram o crédito tributário na DCTFWeb, poderão efetuar o recolhimento das contribuições previdenciárias por meio de DARF

eSocial e as novas mudanças

No dia 13 de setembro aconteceu em Brasília, a reunião do Grupo de Trabalho – GT Confederativo, juntamente com a Receita Federal, Caixa Econômica Federal, Previdência Social e o Ministério do Trabalho. Participaram da

Receita Federal divulga instruções para emissão de Darf Avulso

Antes da emissão do Darf Avulso, o contribuinte que não conseguiu enviar o fechamento de sua folha de pagamento, deverá utilizar o evento S-1295.  “É importante observar, que no caso do Darf Avulso não

Extinção do CEI para pessoa física

A partir de 15 de janeiro de 2019 o Cadastro Específico do INSS (CEI) perde a validade, passando a vigorar o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física – (CAEPF). A informação foi publicada

Nova Plataforma de Cobrança: chegou a vez dos boletos acima de R$ 400

Nova Plataforma de Cobrança. Desde o dia 25 de agosto, a rede bancária não aceita boletos de pagamentos que não estejam registrados na base de dados do sistema. Os boletos de valores entre R$

eSocial tem nova ferramenta de monitoramento de disponibilidade

eSocial tem nova ferramenta de monitoramento de disponibilidade. A nova ferramenta disponibilizada pelo eSocial, permite aos usuários verificarem se o sistema está operando normalmente ou se há algum problema no tráfego de informações e

Segunda fase do eSocial é prorrogada para o Grupo 2

Segunda fase do eSocial é prorrogada para o Grupo 2.  A informação é do portal do eSocial. O prazo da primeira fase que terminaria em agosto foi para setembro consequentemente, a fase 2 de

EFD-REINF: fechamento dos registros periódicos deverá ser feito a partir do início da DCTFWeb

A DCTFWeb deverá estar disponível a partir das 8h do dia 27 de agosto de 2018. Com isso, os registros R-2099 relativos à competência de agosto/2018 só devem ser enviados a partir desta data