Brasil: o país da complexidade tributária

Por Sidcley José Fructuoso da Silva*

Todo empresário sabe que deve tornar sua empresa cada vez mais competitiva, diminuindo suas ineficiências, melhorando seus processos e buscando um crescimento sustentável para seus negócios. Deve estar atento ao mercado, aos concorrentes e às novas tecnologias. Mas o que fazer quando o responsável pela macro economia lhe impõe tantas limitações comerciais?

O Brasil possui atualmente uma das mais elevadas cargas tributárias do mundo, responsável por uma arrecadação recorde a cada ano e por participações cada vez maiores nos números financeiros das empresas. Não bastasse a alta carga de impostos e tributos, temos um país com uma das maiores complexidades tributárias do mundo. Pesquisas recentes afirmam que algumas organizações chegam a gastar em média 2.600 horas por ano, simplesmente para entender, processar, validar, enviar informações e recolher impostos. Ou seja, são necessários 162 dias por ano de dois profissionais para realizar tais tarefas.

Além disso, são editados diariamente inúmeros atos legais que alteram a forma como se apura, envia ou recolhem-se os tributos, além é claro da criação de novos, fazendo com que além do tempo necessário das empresas, sejam acrescidos ao cálculo, o custo de profissionais que necessitam de aperfeiçoamento constante para absorver tamanho impacto e complexidade.

Evidente ser muito difícil para uma empresa mensurar em valores reais tal custo, mas todo empresário sabe que pesa no bolso de sua empresa ter que entender legislações de quase todos os estados para calcular o ICMS Substituição Tributária, enviar as inúmeras declarações eletrônicas, preencher as notas fiscais, apurar os impostos, contabilizar os lançamentos, fechar folhas de pagamento, efetuas retenções de difícil compreensão e diversas outras situações que consomem tempo e recursos que poderiam ser usados na melhoria dos produto, ou ainda, na redução de preços que são praticados aos consumidores, reais pagadores finais desta alta carga.

Diante desta situação muitos recorrem a práticas ilícitas e nada éticas, como a sonegação fiscal ou evasão tributária. Além de se tratar de um crime, tais práticas são nocivas e desleais. Além disso, a competitividade entre as empresas passa a ser desleal e o que ocorre com a queda da arrecadação, quando existe sonegação, é o aumento dos impostos. Uma reforma tributária balizada em uma redução expressiva na quantidade e valores de impostos é o caminho mais seguro e sustentável para resolver esta situação. Sonegar, então, além de ilegal, não é a saída. Buscar informatização adequada e dispor de profissionais qualificados nas áreas fisco-tributárias é a melhor alternativa imediata para diminuir o tempo e o custo no atendimento das infindáveis regras do modelo tributário atual.

* Sidcley é analista de negócios da WK Sistemas, com atuação focada no desenvolvimento das soluções SPED, NF-e, Comercial, Compras, Estoque, Produção e Custos do ERP Radar Empresarial.