A importância da contabilidade no terceiro setor

O financiamento é um dos grandes desafios para entidades sem fins lucrativos. Apesar de serem instituições de direito privado, elas não contam com o lucro no fim do mês e, mesmo desenvolvendo ações que visam o bem-estar social, não dispõem sempre de recursos públicos. É por isso que a contabilidade no terceiro setor se torna tão importante: dependendo, muitas vezes, dos recursos governamentais ou de empresas, essas entidades precisam atestar sua confiabilidade.

Para entender como isso funciona na prática, basta pensar em uma entidade que recebe recursos públicos e privados. Nos dois casos, ela precisa comprovar a sua idoneidade financeira e fiscal, além de prestar contas sobre a utilização do dinheiro. Quando se trata de recursos privados, também podem ser solicitadas auditorias independentes, a fim de comprovar a legitimidade das demonstrações financeiras.

Além da importância que tem ao atestar o uso correto do dinheiro público ou privado destinado às entidades sem fins lucrativos, a contabilidade no terceiro setor também garante que essas instituições mantenham seus benefícios, como a isenção de recolhimento da Cofins e do IRPJ e o pagamento de apenas 1% do PIS sobre a folha de pagamento. Ou seja, a contabilidade é importante não apenas para conquistar novos recursos, mas também para garantir os benefícios destinados a essas entidades.

Assim, mais do que entender a importância da contabilidade para o terceiro setor, é indispensável compreender de que forma ela funciona e quais são suas particularidades em relação a esse segmento.

Como funciona a contabilidade no terceiro setor

A contabilidade do terceiro setor tem base na Norma Brasileira de Contabilidade (NBC T 10.19.1.3), que aborda as entidades sem finalidade de lucro ― fundações, associações, organizações religiosas de direito privado, partidos políticos e entidades sindicais.

Conforme a norma, essas instituições devem elaborar as seguintes demonstrações do resultado: o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado, a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido e a Demonstração dos Fluxos de Caixa. As receitas e despesas das entidades, por sua vez, devem ser reconhecidas mensalmente.

De forma geral, as informações contábeis são dispostas da mesma maneira que nas empresas que visam o lucro, conforme a Lei nº 6.404/76. A maior diferença está na maneira de nomear os itens que fazem parte da análise contábil: em todas as Demonstrações de Resultado, as palavras lucro e prejuízo devem ser substituídas por superávit e déficit e, no Balanço Patrimonial, a nomenclatura da conta Capital é substituída por Patrimônio Social.

No terceiro setor, a Demonstração do Resultado deve apontar as contas de receitas e despesas identificáveis por tipo de atividade de forma separada e as notas explicativas devem conter informações mínimas, como os critérios de apuração da receita e da despesa, especialmente com gratuidade, doação, subvenção, contribuição e aplicação de recursos.

Além disso, também devem constar nas notas explicativas informações sobre “todas as gratuidades praticadas de forma segregada, destacando aquelas que devem ser utilizadas na prestação de contas junto aos órgãos governamentais, apresentando dados quantitativos e qualitativos, ou seja, valores dos benefícios, número de atendidos, número de atendimentos, número de bolsistas com valores e percentuais representativos”, entre outros dados.

Algumas informações que devem estar indicadas nas notas explicativas também têm relação com a área de atuação da entidade. Se for relacionada com a saúde, por exemplo, é preciso demonstrar os percentuais de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e dos demais tipos de atendimento.

Em resumo, a contabilidade no terceiro setor se assemelha muito àquela que envolve as empresas com fins lucrativos. A diferença nas demonstrações contábeis se dá pela mudança de nomenclatura e pelo acréscimo de informações específicas desse segmento, conforme dispõe a legislação.

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A tecnologia como aliada da contabilidade

Como vimos, fazer a prestação de contas é fundamental para o terceiro setor. Afinal, o financiamento das instituições dessa área depende da sua credibilidade e idoneidade. E nada melhor que transparência para garantir essas características.

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