A FEBRABAN emitiu pronunciamento sobre regulamentação da danificação de cédulas por dispositivos antifurto.

A regulamentação sobre danificação de cédulas por dispositivos antifurto contribui para as ações dos bancos para desestimular os ataques criminosos a caixas automáticos, que colocam em risco a população com o uso de explosivos e comprometem o uso desses equipamentos. Também contribui para esclarecer a população sobre os procedimentos a serem adotados em relação a essas notas.

A FEBRABAN e o Banco Central (BC) decidiram pelo recolhimento das cédulas danificadas e esclarecem procedimentos para retiradas das mesmas.

Pela regra, o portador de nota suspeita deve encaminhá-la a uma agência bancária, que se encarregará de remetê-la ao BC, onde será mantida sob custódia para análise. Após a comprovação, pelo BC, de que o dano foi provocado por dispositivo antifurto, a instituição financeira deverá comunicar ao portador que a cédula foi fruto de ação criminosa e se encontra à disposição das autoridades competentes para investigação criminal. O portador da nota não terá direito ao ressarcimento do valor correspondente à cédula danificada.

Após análise, caso seja comprovado que o dano não é proveniente de dispositivo antifurto, o banco comunicará ao portador e providenciará a troca da nota.

A FEBRABAN recomenda que a população recuse notas suspeitas de terem sido danificadas por dispositivo antifurto. O objetivo das medidas anunciadas é desestimular a ação dos criminosos, ao dificultar a circulação de notas roubadas ou furtadas.

No caso de receber inadvertidamente uma cédula tingida por dispositivo antifurto, recomenda-se entrar imediatamente em contato com a área de atendimento da instituição financeira, identificar-se e prestar esclarecimentos de como se obteve a cédula manchada. A nota será retida para averiguação. Comprovado que a cédula manchada foi resultado de ação ilícita, não cabe ressarcimento.

Lembre-se: NÃO RECEBA NOTAS MANCHADAS. Essa atitude ajudará no combate ao crime.

Fonte: Febraban